Política de privacidade

Política de Privacidade

O documento a seguir regulamenta a POLÍTICA DE PRIVACIDADE da FITMASS S/A, definindo o tratamento, uso, armazenamento e qualquer outra atividade relacionada aos dados fornecidos pelos USUÁRIOS.

Responsável pelas Informações dos USUÁRIOS:

FITMASS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 39.867.600/0001-97, com endereço a R Cruzeiro do sul, 535, centro, Pinhais-PR.

termos importantes

Aqui você encontrará termos essenciais que regerão a política de privacidade da empresa FITMASS LTDA, vamos a eles:

ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

BALANÇAS FITMASS: Instrumento medidor de massa corpórea e que realiza a leitura de medições de bioimpedância e antropometria com conectividade à dispositivos mobiles e web;

BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

COACH: Educador Físico ou profissional correlato que tem interação com o USUÁRIO, seja fisicamente ou via online, e se encontra apto a analisar os resultados obtidos pelas BALANÇAS FITMASS;

CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor da PLATAFORMA para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da PLATAFORMA, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos USUÁRIOS da PLATAFORMA;

DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

EMPRESA CONTRATANTE: Pessoa jurídica que adquirir os serviços da PLATAFORMA para aplicação em seus funcionários, colaboradores e similares;

JANELAS (Pop-Ups): Janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a PLATAFORMA é utilizada, inclusive na formalização dos Termos e Condições do Uso da Plataforma e na Política de Privacidade;

LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA;

PARCEIRO: Pessoa física ou jurídica que guarda relação com a PLATAFORMA na prestação dos seus serviços;

PLATAFORMA: A plataforma FITMASS é uma aplicação mobile e uma solução web de conectividade com as BALANÇAS FITMASS que permitirão a leitura das medições de bioimpedância e antropometria do USUÁRIO. Além disso a PLATAFORMA possibilita a troca de mensagens entre COACH e USUÁRIO; disparo de alertas; envio de SMS; indicações de boa forma física e dicas de atividades físicas e nutrição;

SERVIÇO ou SERVIÇOS: Serviços oferecidos por meio da PLATAFORMA;

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

USUÁRIO: TITULAR que guarda relação comercial com a PLATAFORMA e utiliza seus serviços.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE aqui descrita visa a criação de uma relação salutar e duradoura entre USUÁRIO e PLATAFORMA, de forma que a experiência proporcionada a ambos seja benéfica, eficaz e pautada pela boa-fé e os princípios éticos de qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas, livre acesso, finalidade, necessidade e adequação; preceitos estes previstos expressamente no artigo 6º da lei 13.709/18.

DO FORNECIMENTO DE DADOS PARA A PLATAFORMA

Os DADOS PESSOAIS, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS e os DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS colhidos dos USUÁRIOS serão colhidos nos seguintes momentos da relação firmada:

No registro do USUÁRIO na PLATAFORMA, onde aquele se submete expressamente aos TERMOS DE USO E POLÍTICAS de dados aqui descritos;
Em momentos futuros posteriores ao registro acima citado, mas dentro do período de prestação dos SERVIÇOS, quando a PLATAFORMA necessitar: A) de dados para melhorar a experiencia do USUÁRIO; B) corrigir, aperfeiçoar ou modificar serviços técnicos prestados; C) ampliar, reduzir, diversificar, ramificar ou atividades correlatas referentes ao fornecimento de serviço; D) necessitar atualizar a PLATAFORMA conforme seus critérios próprios; E) realizar atividades técnicas de manutenção ou atividades correlatas;
No término da relação entre USUÁRIO e PLATAFORMA mediante aceite expresso e inequívoco do USUÁRIO, visando colheita de informações sobre os serviços prestados com objetivo de melhorar e adequar as prestações para os demais USUÁRIOS da PLATAFORMA.

DOS DADOS COLETADOS

A PLATAFORMA colherá, no momento da inscrição e durante sua utilização, os seguintes DADOS do USUÁRIO, tendo pactuado e concordado o mesmo no fornecimento deles de forma expressa e inequívoca:

DADOS DE MEDIÇÃO

Peso (kg)
Quantidade de músculo (% e kg)
Quantidade de gordura (% e kg)
Proporção de composição corporal: proteína, minerais, gordura e água (%).
Massa Óssea (kg)
Simetria Corporal (%)
Relação Cintura Quadril
Água Corporal (L)
Taxa Metabólica (kcal)
Perímetros Corporais (cm)
IMC (kg/m²)
Análise segmentar (braços, pernas e tronco) de músculo e gordura (kg)
Perímetros e comprimento dos braços, pernas e tronco (cm)
Altura (cm)
Postura (%)

DADOS CADASTRAIS

Nome (obrigatório)
Telefone (obrigatório)
E-mail (obrigatório)
Idade (obrigatório)
Gênero (obrigatório)
Altura (obrigatório)
Foto (opcional)
Peso desejado (opcional)

DADOS DE PAGAMENTO

Dados de cartão de crédito ou conta de pagamento digital
Nome Completo
Endereço completo
Telefone
E-mail
CPF

DADOS DE UTILIZAÇÃO

Durante a navegação do USUÁRIO na PLATAFORMA, serão colhidas as informações como: tempo de permanência nas páginas, navegação pela PLATAFORMA e demais informações correlatas. Tal monitoramento tem a finalidade de identificar áreas de interesse do USUÁRIO nos serviços prestados e gerar notificações ao mesmo de ofertas de produtos relacionados, além de servir de base técnica para melhoramento na prestação de SERVIÇOS e fornecimento de melhorias.
A PLATAFORMA não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações e DADOS que os USUÁRIOS prestarem à mesma ou mesmo por alguma desatualização decorrente das atividades acima mencionadas, praticadas pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO é também responsável pelo sigilo de seus DADOS. Não devendo, portanto, compartilhar senhas e/ou dados de acesso com quaisquer pessoas, sendo entendida tal prática como violação a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O BANCO DE DADOS formado por meio da coleta de DADOS é de propriedade e responsabilidade da PLATAFORMA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Durante a utilização das BALANÇAS FITMASS pelo USUÁRIO e, consequentemente, a comunicação dos seus DADOS com PLATAFORMA, será formado, a partir das informações fornecidas pelo USUÁRIO, um perfil relacionado ao mesmo, contendo o registro ao longo do tempo de seus DADOS já especificados, ao qual este concorda expressamente em sua realização por meio desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, com a finalidade expressa da PLATAFORMA de criar tais perfis para informar ao mesmo de seu caminho durante o uso das funcionalidades.
Este perfil estará disponível ao USUÁRIO mesmo após seu desligamento da PLATAFORMA, tendo como canal de comunicação para sua obtenção o meio descrito no tópico próprio desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Todos os USUÁRIOS cadastrados na PLATAFORMA deverão ser plenamente capazes nos termos do Código Civil (lei 10.406/02) e ter a idade mínima de 18 anos. A PALTAFORMA não se responsabiliza por erros, omissões ou falsificações neste quesito, quanto ao fornecimento pelos USUÁRIOS.
Caso o USUÁRIO queira excluir sua conta, haverá na PLATAFORMA sessão específica destinada a esta funcionalidade.

DOS DADOS SENSÍVEIS

Dentre a categoria de dados considerados como dados pessoais sensíveis pelo disposto no art. 5º, II da lei 13.709/18, a PLATAFORMA ressalta que somente colherá os dados relacionados à saúde e relativos à biometria do USUÁRIO que o mesmo fornecer, ressaltado sua faculdade plena no fornecimento de algum dado específico, podendo todavia, interferir na total funcionalidade da PLATAFORMA e na experiência fornecida.

O tratamento destes DADOS gerará indicadores de forma física, que tem função única e exclusiva de acompanhar a trajetória do USUÁRIO na PLATAFORMA, não se aplicando por parte da mesma qualquer interpretação diversa.

DO USO DOS DADOS

A PLATAFORMA por meio do aceite do USUÁRIO a estes TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE fica autorizada a realizar as seguintes práticas com o DADOS fornecidos, com base nos ordenamentos legais vigentes e princípios aqui descritos:

Utilizar, Manipular, Comunicar internamente, Organizar, Catalogar, Classificar, Dividir ou Separar os DADOS e informações fornecidas pelo USUÁRIO;
Alimentar seu BANCO DE DADOS internos com os dados fornecidos do USUÁRIO;
Utilizar os DADOS fornecidos para fins administrativos e internos, gerando estudos e promoção de campanhas visando aperfeiçoar a experiência do USUÁRIO;
Apresentar o BANCO DE DADOS dos USUÁRIOS de forma ANONIMIZADA à PARCEIROS visando a formalização de campanhas publicitárias, marketing e ações conjuntas que busquem oportunizar um melhoramento aos serviços prestados por ambos os envolvidos;
Comunicar-se especificamente com o USUÁRIO com base no perfil de DADOS fornecidos por este e seu registro de histórico (LOGS);
Fornecer informações do USUÁRIO em cumprimento de determinações judiciais e legais;
Envio de JANELAS (POP-UPS) ao USUÁRIOS sobre funcionalidades da PLATAFORMA; melhoramentos, atualização e modificações; ofertas e possibilidades e outras situações onde se fizer necessário esta comunicação;
Avaliar a eficiência da comunicação entre PLATAFORMA e USUÁRIO e publicidade;

Os DADOS fornecidos pelo USUÁRIO terão como finalidades primárias a identificação dele na PLATAFORMA, e criação de parâmetros de entrada nos cálculos de biompedância. Toda a atividade da PLATAFORMA tem intuito de fornecer ao próprio USUÁRIO, seus COACHS e profissionais de saúde relacionados uma forma de orientação e acompanhamento desta trajetória.

Os COACHS e demais profissionais que acessarem as funcionalidades da PLATAFORMA são inteiramente responsabilizados pelos tratamentos, indicações, orientações e execução de quaisquer medidas fundamentadas nos indicadores obtidos pela PLATAFORMA, reservando-se está apenas a fornecer uma informação qualificada de tais DADOS.

DAS PERMISSÕES

A PLATAFORMA por meio do aceite do USUÁRIO a estes TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE fica autorizada a solicitar acesso aos seguintes recursos e permissões, com base nos ordenamentos legais vigentes e princípios aqui descritos:

Acessar o vídeo e aúdio da câmera do aparelho quando necessário para execução do aplicativo.[RECORD_AUDIO, CAMERA];
Acessar a localização e idioma do aparelho quando necessário para execução do aplicativo. [READ_PHONE_STATE].

DOS DIREITOS DO USUÁRIO

Todos os USUÁRIOS possuem e tem expressos nestes termos o respeito aos seus direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, além de critérios específicos quanto aos seus dados, como: a confirmação da existência de tratamento de DADOS; acesso aos seus DADOS; correção de DADOS incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade dos DADOS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação especificada em lei; eliminação dos DADOS pessoais tratados com o consentimento do titular, observadas as particularidades descritas em lei; informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou uso compartilhado de DADOS; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e demais situações dispostas no capítulo III da Lei 13.709/18, além dos demais ordenamentos legais pertinentes.

O USUÁRIO pode optar por entrar e sair das newsletters da PLATAFORMA, atualizar as informações da sua conta ou excluí-la de forma completa a qualquer momento, além de poder solicitar uma cópia das informações que enviou e quais DADOS estão sendo tratados, segundo o artigo 18 da Lei nº 13.709/18.

DA MANUTENÇÃO DOS DADOS DO USUÁRIO

A PLATAFORMA manterá os REGISTRO DE ACESSOS dos USUÁRIOS pelo prazo mínimo de 06 meses, conforme disposto no artigo 15 do Marco Civil da Internet.

Caso haja solicitação do USUÁRIOS, os DADOS poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os DADOS precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma ANONIMIZADA para fins estatísticos.

Ao término do tratamento dos DADOS colhidos, fazendo jus ao disposto no artigo 16 da lei 13.709/18, está autorizada a PLATAFORMA a conservá-los e tratá-los segundo seu critério subjetivo de execução, para as finalidades de cumprimento de obrigação legal ou regulatória; transferência a PARCEIROS, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei; ou uso exclusivo pela PLATAFORMA, vedado seu acesso por terceiro, e desde que ANONIMIZADOS os DADOS.

DOS PARCEIROS DA PLATAFORMA

Durante a navegação do USUÁRIO na PLATAFORMA serão veiculadas propagandas de PARCEIROS, às quais serão direcionadas conforme os perfis identificados dos mesmos na navegação, sendo, todavia, correlatas às áreas de interesses demonstradas para tal e os objetivos e serviço prestados pela PLATAFORMA.

Os PARCEIROS da PLATAFORMA, se responsabilizarão civil e penalmente de forma integral sobre o conteúdo veiculado em seus materiais publicitários, não sendo de responsabilidade da PLATAFORMA quaisquer atividades relacionadas a esta matéria.

DA MODIFICAÇÃO NA EXTRUTURA DA PLATAFORMA

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da PLATAFORMA, ou criação grupo econômico ou de parte dele, os DADOS dos USUÁRIOS poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

DO CONSENTIMENTO

Ao aceitar estes TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO fornece CONSENTIMENTO VÁLIDO, LIVRE E INEQUIVOCO, já descrito e especificado acima, para a realização de TRATAMENTO dos DADOS mencionados, considerado para todos efeitos, o mesmo exigido em dispositivos legais quanto a proteção de dados.

Em caso de retirada ou revogação do CONSENTIMENTO por parte do USUÁRIO, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento está sujeito à constantes melhorias a fim de garantir a melhor experiência aos USUÁRIOS, além de promover a transparência e segurança de DADOS. Ao acessar a PLATAFORMA, o USUÁRIO concorda e aceita o teor das modificações realizadas, portanto, recomenda-se a verificação periódica desta POLÍTICA.

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o USUÁRIOS serão notificados por meio dos contatos aqui mencionados.

Os novos TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos portais. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail: suporte (arroba) fitmass.com.br caso não concorde com os termos alterados. Ou pelo endereço http://fitmass.com.br/lgpd/. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, se entenderá que o USUÁRIO aceitou os novos TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE e o contrato continuará vinculando as partes.

COOKIES

A PLATAFORMA poderá fazer o uso de COOKIES e de dados offline (cache), cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da PLATAFORMA poderão ser limitadas. O USUÁRIO autoriza expressamente, no momento da aceitação desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o uso de COOKIES em toda atividade de uso que for realizada na PLATAFORMA.

DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DADOS

A PLATAFORMA utilizará os DADOS fornecidos pelos USUÁRIOS para elaborar campanhas publicitárias direcionadas ao seu público, de forma segmentada com cada perfil, podendo inclusive o USUÁRIO receber avisos sobre promoções da própria plataforma e novas ofertas dela via e-mail ou forma diversa. Caso ele não deseje mais receber tais comunicações deverá informar no meio descrito no tópico CANAL DE COMUNICAÇÃO.

Durante a navegação no site ou no aplicativo da PLATAFORMA, o USUÁRIO compartilha suas informações de navegação. Estes DADOS permitem um acesso personalizado, de acordo com as características e interesses dos USUÁRIOS, possibilitando o direcionamento de conteúdos e publicidade patrocinados específicos, proporcionando assim uma melhor experiência no site.

Os DADOS DE MEDIÇÃO poderão ser sumarizados, sem exibição das características pessoais de cada USUÁRIO para promoção da PLATAFORMA ou de PARCEIROS, nos termos da lei.

DA PUBLICIDADE

Os DADOS DE MEDIÇÃO poderão ser sumarizados, sem exibição das características pessoais de cada USUÁRIO para promoção da PLATAFORMA ou de PARCEIROS, nos termos da lei.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

O CANAL DE COMUNICAÇÃO com o USUÁRIO será o e-mail fornecido por este em seu credenciamento, sendo que qualquer solicitação relativa aos seus dados deverá ser comunicada pelo seguinte endereço https://fitmass.com.br/lgpd/

Por meio deste canal mencionado, o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de CONSENTIMENTO para TRATAMENTO de seus DADOS, conceder novas permissões ou retirar seu CONSENTIMENTO para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de CONSENTIMENTO poderá causar.

Caso alguma disposição desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou a conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Para solicitações em relação aos deus dados pessoais acesse esse link.